Breaking News

Petista cria “emenda Lula” que livra candidatos de prisão - Oleo de Peroba


Sem alarde, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) incluiu no seu relatório na Comissão de Reforma Política artigo que, se aprovado, vai impedir a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. A mudança altera o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito. Já ganhou o apelido de “emenda Lula”. Candidato à sucessão presidencial, o petista foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de cadeia. Se o TRF mantiver a sentença, ele poderá se beneficiar da nova regra eleitoral.

O relator da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados, deputado Vicente Cândido (PT-SP), deve incluir em seu relatório um artigo que, se aprovado, impedirá a partir da eleição de 2018 a prisão de candidatos até oito meses antes da eleição. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Sem alarde, a proposta, que já ganhou o apelido de “emenda Lula”, alteraria o Artigo 236 do Código Eleitoral, que proíbe a prisão 15 dias antes do pleito.
Ao jornal, Vicente Cândido afirmou que a nova regra beneficia o ex-presidente petista, condenado nesta semana pelo juiz Sérgio Moro a 9 meses e meio de prisão, e que foi pensada para “blindar” não só ele, mas políticos investigados. “Lula também, como qualquer outro. É nossa arma contra esse período de judicialização da política", afirmou.
Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. O político terá entre 1 e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril. Após obter o certificado, o candidato ganha uma espécie de salvo-conduto que o impediria de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante. A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara e, para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.
A proposta gerou reações de políticos. A senadora Ana Amélia (PP-RS) escreveu em sua página noTwitter: "quando a sociedade exige uma reforma política moralizadora, é inaceitável e provocadora a manobra para livrar Lula e outros políticos da inelegibilidade nas eleições de 2018”.
Ao jornal O Globo, o deputado Espiridião Amin afirmou: "essa proposta não tem cabimento. Daqui a pouco a candidatura vai ser um passe livre para bandido. É uma ideia infeliz, a famosa proposta indecente. Não fui consultado e vou votar contra. É apenas uma tentativa de blindar bandido para se candidatar". “Estou pensando nesse momento conjuntural do Brasil, criando um contrapeso. É uma blindagem da política. Nós precisamos fazer alguma coisa”, complementou o relator da reforma política.

VEJA MAIS 
Saída. O deputado reconhece que 8 meses é “muito tempo” para proibir a prisão de um político, mas “nesse momento em que estamos vivendo é uma necessidade”. E diz ter apoio de outros partidos.
Criativo. Para alterar o prazo que impede a prisão, o deputado criou a figura da habilitação prévia da candidatura. Pelo texto, o político terá entre 1.º e 28 de fevereiro do ano da eleição para solicitar o certificado à Justiça, que poderá concedê-lo até 30 de abril.
Livres. Quando o certificado sai do forno, o candidato ganha um salvo-conduto que o livra de ser preso daquele momento até 48 horas depois do pleito. A exceção continua sendo a prisão em flagrante.
Correria. A reforma política será votada no dia 3 de agosto pela comissão da Câmara. Para valer em 2018, precisa ser aprovada pelo Congresso até setembro.
Indo para o jogo. Marina Silva ressurge para bater forte em Michel Temer. “Substituir deputados na CCJ e liberar verba para aliciar votos é vergonhoso e deplorável a democracia.”
CLICK. Relator do parecer substituto da denúncia contra Temer, Paulo Abi-Ackel se diverte com o advogado do presidente, Antonio Cláudio Mariz, antes da votação na CCJ.
Tudo parado. O TCU paralisou a licitação para a escolha da empresa de comunicação que vai atender o Ministério da Integração Nacional. O tribunal questiona a modalidade da escolha – preço versus técnica –, defendendo o regime de menor preço.
Critérios. As maiores empresas do setor reclamam que as menores oferecem preços em conta porque entregam serviços de baixa qualidade. E as assessorias de comunicação do setor público temem contratar empresas sem experiência. O TCU vai definir o caso.
Causa própria. Prefeitos têm ajudado o presidente Michel Temer a conseguir votos na Câmara pela rejeição da denúncia com o argumento de que, se for aprovada, vai incentivar promotores a pedir o afastamento deles do cargo.
Ânimos exaltados. Tasso Jereissati precisou ser segurado durante a reunião do PSDB. Partiu para cima de José Aníbal, acusando-o de fazer críticas a ele por apoiar Rodrigo Maia.
Recorde. Eunício Oliveira fechou o semestre aprovando mais projetos do que nos últimos 10 anos.
PRONTO, FALEI!
“Percebi que os brasileiros receberam com entusiasmo ideia de Lindbergh de boicote do PT às eleições. Tem de manter isso aí, viu Lindbergh?”, de Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB.
foxyform