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STF nega pedido de Lula e mantém com Moro caso sobre sondas da Petrobras


Delator afirmou que Odebrecht pagou propina ao PT por contratos para extração do petróleo do pré-sal. Para defesa de Lula, caso deveria ser remetido pelo STF à Justiça de SP, não do Paraná.



O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (29) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve com o juiz Sérgio Moro a condução do caso envolvendo suposto pedido de propina para o PT na construção de sondas para a Petrobras. O pedido de propina teria sido feito pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco a executivos da Odebrecht. A empreiteira venceu a licitação para fornecer os equipamentos destinados à extração de petróleo do pré-sal. Segundo Barusco, a Odebrecht deveria pagar propina de 1% do contrato, sendo que 1/3 do montante seria destinado a funcionários da Petrobras e da Sete Brasil (responsável pela construção das sondas) e 2/3 ao PT, o que teria sido decidido por Lula. Desde o início das investigações da Lava Jato o PT tem afirmado que não recebeu doações ilegais e que todos os recursos recebidos foram devidamente declarados à Justiça Eleitoral. Além disso, a assessoria de Lula tem afirmado que ele não praticou atos ilícitos antes, durante ou depois do mandato de presidente. Caso enviado a Moro O caso foi enviado a Moro em março deste ano pelo ministro Edson Fachin, do STF, por não envolver autoridades com foro privilegiado. A defesa de Lula, no entanto, contestou a remessa para o juiz, sob o argumento de que o caso deveria ser encaminhado à Justiça Federal em São Paulo, local onde teriam ocorrido os acertos de propina entre o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht. Por unanimidade, os ministros da Segunda Turma que participaram da sessão desta terça – Edson Fachin, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – entenderam que o caso tem relação com fatos ligados a processos com Moro, e por isso, o mantiveram no Paraná.