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Recurso de Lula no TRF4 será julgado no dia 24 de janeiro


Tribunal vai analisar apelação de petista contra condenação à prisão pelo juiz Sergio Moro; desfecho pode deixar petista fora da disputa eleitoral em 2018


O desfecho do recurso pode tornar inelegível o ex-presidente, que lidera as pesquisas eleitorais para a eleição presidencial de 2018. Caso ele seja condenado em segunda instância, além de ficar passível de ter a candidatura vetada pela Lei da Ficha Limpa, ele pode ser preso.
No início do mês, o relator do caso no TRF4, o desembargador João Pedro Gebran Neto, já havia concluído seu voto, o que deu ao processo uma das tramitações mais rápidas da história do tribunal levando-se em conta os demais processos decorrentes da Lava Jato.
O recurso de Lula chegou ao tribunal no dia 23 de agosto. A defesa de Lula questionou o TRF4 sobre a velocidade da tramitação do processo. “O TRF4 deve informar o motivo pelo qual o recurso do ex-presidente Lula está tramitando nessa velocidade, fora do prazo médio observado em outros casos. Vamos pedir ao tribunal informações sobre a  ordem cronológica dos recursos em tramitação”, diz a nota do escritório Teixeira Martins, que defende o ex-presidente. O questionamento já foi apresentado pelos advogados.
Paulsen, o revisor, terminou seu voto uma semana após ter recebido a manifestação do relator – nenhum dos votos foi divulgado e não será conhecido até o julgamento do caso. O terceiro magistrado a integrar a 8ª Turma é o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus.
Levantamento feito por VEJA concluiu que, em média, os desembargadores do TRF4 levam um ano, um mês e 15 dias para analisar um recursos a partir do envio do processo por Moro – no caso de Lula, o julgamento da apelação vai levar menos de seis meses.
Apesar da rapidez da tramitação do processo de Lula, o presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.