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‘É inadmissível desacatar ou agredir a Justiça’, diz Cármen Lúcia

Sem citar casos específicos, ministra abriu ano do Supremo com crítica a "vingança" em tentativas de "justiça individual" e defesa da atuação do Judiciário.


Supremo Tribunal Federal (STF) retomou suas atividades na manhã desta quinta-feira, em cerimônia realizada no plenário da Corte em Brasília na presença de seus onze ministros e de autoridades. No discurso que marcou a abertura do ano judiciário para o STF, a presidente, ministra Cármen Lúcia, defendeu a atuação da Justiça e criticou tentativas de “justiça individual” fora dos “meios legais”.
“Pode-se ser favorável ou desfavorável à decisão judicial pela qual se aplica o direito. Pode-se buscar reformá-la, pelos meios legais ou nos juízos competentes. O que é inadmissível é desacatar a Justiça, agravá-la ou agredi-la. Justiça individual, fora do direito, não é Justiça, senão vingança ou ato de força pessoal”. Apesar dessa argumentação, a ministra prosseguiu de forma genérica, sem adentrar em nenhum caso específico que tenha visto essa “vingança”.
Cármen Lúcia disse esperar que o novo ano do Supremo seja “tempo de superação em nossa dificultosa história de adiantes e retornos, para que fases mais tristes sejam apenas memórias de dias de tormenta passada”. Ela ainda desejou aos colegas que “não tenhamos que ser lembrados pelo que fizemos ou – pior – pelo que desfizemos do conquistado social e constitucionalmente”.
Estavam presentes na solenidade o presidente Michel Temer (PMDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
Cármen Lúcia disse esperar que o novo ano do Supremo seja “tempo de superação em nossa dificultosa história de adiantes e retornos, para que fases mais tristes sejam apenas memórias de dias de tormenta passada”. Ela ainda desejou aos colegas que “não tenhamos que ser lembrados pelo que fizemos ou – pior – pelo que desfizemos do conquistado social e constitucionalmente”.
Estavam presentes na solenidade o presidente Michel Temer (PMDB), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.