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OAB-AC entra com ação para mudar nome de criança que nasceu com dois sexos e foi registrada como menina

Criança de 3 anos foi matriculada com nome de menina e espera liminar da Justiça. ‘Estou triste porque matriculei ele com nome de menina’, diz mãe.

Uma dona de casa de 45 anos ainda luta para que o filho, registrado como menina, consiga ter o nome alterado na certidão de nascimento.

A criança tem 3 anos e nasceu com os dois sexos, mas a mãe descobriu a ambiguidade genital apenas depois de registrá-lo.

Até os dois anos de idade, a criança foi chamada pelo nome feminino e também manteve cabelos longos e vestimenta de menina.

Apenas em agosto do ano passado, a mãe conseguiu ter acesso ao resultado do exame cariótipo – que analisa a quantidade e a estrutura dos cromossomos em uma célula – apontando que a criança é geneticamente um menino.

O G1 acompanha o caso desde setembro do ano passado. Agora, nessa nova fase, o presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB-AC), Charles Brasil, entrou com pedido de liminar para que o nome do menino seja trocado na certidão.

Ele conta que levou a criança para consultas sociais e psicológicas, além de ter ido a uma geneticista que emitiu um relatório explicando a situação ao juiz. Porém, novos exames também foram solicitados, como ultrassom, mas o pequeno não conseguiu fazer.

“A médica analisou o exame que saiu em agosto do ano passado e constatou que ele pertence ao sexo masculino. Emitiu um laudo sugerindo que ele pudesse trocar de nome. Diante disso, ela pediu novos exames para ter uma visão mais ampla dos órgãos internos, mas, devido ao atendimento público, o menino não consegue fazer, porque precisa estar com a bexiga cheia e a criança não consegue segurar”, explica.

Nesta semana, Brasil pretende ter um encontro com o juiz para despachar o processo e explicar a situação.

Matriculado com nome de menina
Sem ainda ter a liminar em mãos, a dona de casa teve que matricular a criança na creche com nome de menina. Ela disse que está triste por isso, mas que não tinha saída.

“Acho que meu filho é autista ou tem algum outro problema. Ele não dorme e antes ainda ficava com outra pessoa para eu sair, hoje não fica mais. Sempre tenho que levar”, diz.

Após muita procura, a cunhada dele conseguiu uma vaga para o menino em uma creche. O uniforme já foi comprado, mas a mãe teme pela integridade do filho e diz que deve recorrer ao Ministério Público do Acre (MP-AC).

“Estou triste porque matriculei ele com nome de menina, mas não tinha outro jeito. Vai ter que ser assim até eu conseguiu mudar o nome dele. Inclusive, vou acionar o MP para pedir uma mediadora pra ele, porque não quero que pessoas diferentes deem banho nele. Quero uma pessoa que acompanhe ele de perto e para conversar com a direção da escola para que ele seja tratado como menino”, finaliza.