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Justiça impede município em crise do Rio de gastar com show de Anitta

Cidade de Itaguaí vive caos financeiro e chegou a fechar unidade de pronto-atendimento médico por falta de recursos.
A Justiça proibiu que o município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, efetue o pagamento de mais despesas decorrentes da festa conhecida como Expo Itaguaí 2018, marcado para começar nesta quarta-feira, 4, que comemora os 200 anos da cidade. A ação civil pública, com pedido de urgência antecipada, foi proposta pelo Ministério Público do Rio (MPRJ).

A prefeitura enfrenta problemas na rede de saúde pública e na educação do município, com várias escolas sendo fechadas. O principal hospital de Itaguaí, o São Francisco Xavier, chegou a fechar a emergência por falta de recursos e a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Itaguaí não está funcionando.

O juiz Richard Robert Fairclough, da 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí, deferiu o pedido de liminar, determinando que a administração de Itaguaí se abstenha de realizar qualquer pagamento decorrente de despesas relacionadas à comemoração do aniversário do município, com apresentações de artistas famosos, no período de 4 a 8 de julho. Os gastos devem ser suspensos de imediato, sob pena de aplicação de multa pessoal da autoridade administrativa no valor de 30% do valor pago.

De acordo com a ação civil pública, a despeito das notórias restrições orçamentárias, a gestão municipal realizou crédito suplementar de 1,8 milhão de reais para a Secretaria Municipal de Eventos, a fim de custear a Expo 2018. Além da crise, o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), e a mulher Andrea, que é secretária de Educação de Itaguaí, estiveram na Rússia assistindo a jogos da Copa do Mundo. Em comunicado, o prefeito disse que já retornou de viagem.

Calamidade financeira

Em inquérito instaurado para apurar denúncia sobre o alto custo do evento, a prefeitura municipal apresentou procedimentos administrativos em que descreve gastos de 6,2 milhões de reais para contratar atrações como Anitta, Alexandre Pires e Luan Santana, além de bancar serviços de infraestrutura.

De acordo com o MPRJ, não bastasse o alto custo dos shows programados, a prefeitura incorreu em ilegalidade ao antecipar o pagamento de 50% dos cachês aos artistas. A mesma gestão decretou estado de calamidade financeira, ao assumir a prefeitura no início de 2017, alegando que receitas não realizadas por gestões anteriores haviam deixado um rombo nas contas municipais, em restos a pagar.

Enquanto a prefeitura faz gastos milionários para a festa, a Justiça concedeu liminares contra o município, exigindo a adoção de ações imediatas para reparar graves problemas em sua rede de saúde. Nenhuma das seis foi cumprida, sob a alegação de que não haveria dinheiro disponível em caixa para tais medidas.